Direitos

“Congresso inimigo dos povos”: por que o marco temporal segue como ameaça em 2026

Mesmo depois de o STF derrubar a tese do marco temporal e voltar a barrar trechos da Lei 14.701, o Congresso insiste em empurrar...

ATL 2026 ocupa Brasília e cobra demarcação, proteção territorial e respeito aos povos indígenas

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Direito indígena não começou ontem: o que a lei já garante e o Estado ainda insiste em atrasar

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